| Março
de 2011 |
| Dia |
Obrigação |
| 01 |
ICMS-SP
- Transmissão
Eletrônica
de Dados
- Operações
Interestaduais
com Combustíveis
- Transportador
Revendedor
Retalhista
- TRR |
| 03 |
ICMS-SP
- Regime
Periódico
de Apuração
- CPR 1031 |
| 03 |
ICMS-SP
- Retido
Antecipadamente
por Substituição
Tributária
- CPR 1031 |
| 03 |
ICMS-SP
- Estabelecimento
Refinador
de Petróleo
e suas Bases
- CPR 1031 |
| 03 |
ICMS-SP
- Transmissão
Eletrônica
de Dados
- Operações
Interestaduais
com Combustíveis
- Recebido
de outro
contribuinte
Substituído |
| 04 |
FGTS
- Fundo
de Garantia
por Tempo
de Serviço
|
| 04 |
Salário |
| 04 |
Cadastro
Geral de
Empregados
e Desempregados |
| 04 |
ICMS-SP
- Transmissão
Eletrônica
de Dados
- Operações
Interestaduais
com Combustíveis
- Importador |
| 04 |
ICMS-SP
- Transmissão
Eletrônica
de Dados
- Operações
Interestaduais
com Combustíveis
- Recebido
exclusivamente
de contribuinte
Substituto |
| 09 |
DACON
- Mensal |
| 09 |
ICMS-SP
- Retido
Antecipadamente
por Substituição
Tributária
- CPR 1090 |
| 09 |
ICMS-SP
- Retido
Antecipadamente
por Substituição
Tributária
- CPR 1090 |
| 10 |
IRRF
- Transporte
rodoviário
internacional
de carga
- Pessoa
jurídica
residente
no Brasil
contratante
de transportador
residente
no Paraguai |
| 10 |
IRRF
- Imposto
de Renda
na Fonte
sobre Juros
de Empréstimos
Externos
- 5299 |
| 10 |
IPI
- Cigarros
- Código
2402.20.00
da TIPI
- 1020 |
| 10 |
Comprovante
de Pagamento
ou Crédito
a Pessoa
Jurídica
de Juros
sobre o
Capital
Próprio |
| 10 |
INSS
- GPS -
Envio ao
Sindicato |
| 10 |
ICMS-SP
- Regime
Periódico
de Apuração
- CPR 2100 |
| 10 |
ICMS-SP
- Fabricantes
de celular,
latas de
chapa de
alumínio
ou painéis
de madeira
MDF - CPR
2100 |
| 10 |
ICMS-SP
- Refinador
de Petróleo
Localizado
em Outra
Unidade
da Federação
- CPR 1100 |
| 10 |
ICMS-SP
- Estabelecimento
Refinador
de Petróleo
e suas Bases
- CPR 1100 |
| 10 |
ICMS-SP
- Guia Nacional
de Informações
e Apuração
do ICMS
- Substituição
Tributária
- GIA-ST |
| 10 |
ICMS-SP
- Demonstrativo
das Remessas
Interestaduais
em Consignação
e suas Correspondentes
Devoluções
- Arquivo
Magnético |
| 10 |
ICMS-SP
- Regime
Periódico
de Apuração
- CPR 1100 |
| 10 |
ICMS-SP
- Registro
Eletrônico
de Documento
Fiscal -
REDF - 8º
dígito do
CNPJ igual
a 0 |
| 11 |
ICMS-SP
- Registro
Eletrônico
de Documento
Fiscal -
REDF - 8º
dígito do
CNPJ igual
a 1 |
| 12 |
ICMS-SP
- Registro
Eletrônico
de Documento
Fiscal -
REDF - 8º
dígito do
CNPJ igual
a 2 |
| 12 |
ICMS-SP
- Declaração
de Valor
de Aquisição
de Energia
Elétrica-DEVEC
- Entrega
do arquivo
magnético |
| 13 |
ICMS-SP
- Transmissão
Eletrônica
de Dados
- Operações
Interestaduais
com Combustíveis
- Refinaria
de Petróleo
ou suas
bases |
| 13 |
ICMS-SP
- Registro
Eletrônico
de Documento
Fiscal -
REDF - 8º
dígito do
CNPJ igual
a 3 |
| 14 |
ICMS-SP
- Registro
Eletrônico
de Documento
Fiscal -
REDF - 8º
dígito do
CNPJ igual
a 4 |
| 15 |
CIDE
- Combustíveis
- 9331 |
| 15 |
CIDE
- Remessas
ao Exterior
- 8741 |
| 15 |
INSS
- Contribuinte
Individual
e outros
segurados
- Recolhimento
mensal |
| 15 |
ICMS-SP
- Operações
com Combustíveis
- Arquivo
com Registro
Fiscal |
| 15 |
ICMS-SP
- Regime
Periódico
de Apuração
- CPR 1150 |
| 15 |
ICMS-SP
- Registro
Eletrônico
de Documento
Fiscal -
REDF - 8º
dígito do
CNPJ igual
a 5 |
| 15 |
ICMS-SP
- Produtor
Rural -
Relação
de Entradas
e Saídas |
| 15 |
ICMS-SP
- Entrega
dos Arquivos
Magnéticos
Contendo
as Operações
e Prestações
Interestaduais |
| 15 |
ICMS-SP
- Cessão
de meios
de rede
- Hipótese
de recolhimento |
| 15 |
ICMS-SP
- Substituição
Tributária
- Simples
Nacional |
| 15 |
ICMS-SP
- Diferencial
de alíquotas
- Simples
Nacional |
| 16 |
ICMS-SP
- Guia de
Informação
e Apuração
- GIA -
Regime mensal
- I.E. finais
0 e 1 |
| 16 |
ICMS-SP
- Registro
Eletrônico
de Documento
Fiscal -
REDF - 8º
dígito do
CNPJ igual
a 6 |
| 17 |
ICMS-SP
- Registro
Eletrônico
de Documento
Fiscal -
REDF - 8º
dígito do
CNPJ igual
a 7 |
| 17 |
ICMS-SP
- Guia de
Informação
e Apuração
- GIA -
Regime mensal
- I.E. finais
2, 3 e 4 |
| 18 |
PIS/Pasep
- Programa
de Integração
Social /
Programa
de Formação
do Patrimônio
do Servidor
Público
- Entidades
financeiras
e equiparadas |
| 18 |
COFINS
- Contribuição
para o Financiamento
da Seguridade
Social -
Entidades
financeiras
e equiparadas |
| 18 |
IRRF
- Imposto
de Renda
Retido na
Fonte -
Periodicidade
Mensal |
| 18 |
PAES
- Parcelamento
Especial
dos Débitos
junto ao
INSS - Lei
nº 10.684/03 |
| 18 |
PAEX
- Parcelamento
Excepcional
dos Débitos
junto ao
INSS - MP
nº 303/06
- Após consolidação
dos débitos |
| 18 |
INSS
- Contribuição
das Empresas
e Equiparadas |
| 18 |
INSS
- Contribuição
previdenciária
sobre a
produção
rural |
| 18 |
ICMS-SP
- Registro
Eletrônico
de Documento
Fiscal -
REDF - 8º
dígito do
CNPJ igual
a 8 |
| 18 |
ICMS-SP
- Guia de
Informação
e Apuração
- GIA -
Regime mensal
- I.E. finais
5, 6 e 7 |
| 19 |
ICMS-SP
- Guia de
Informação
e Apuração
- GIA -
Regime mensal
- I.E. finais
8 e 9 |
| 19 |
ICMS-SP
- Registro
Eletrônico
de Documento
Fiscal -
REDF - 8º
dígito do
CNPJ igual
a 9 |
| 21 |
IRPJ/CSLL/PIS-Pasep/Cofins
- Pagamento
Unificado
- Regime
Especial
de Tributação
- Incorporações
Imobiliárias
- 4095 |
| 21 |
SIMPLES
NACIONAL |
| 21 |
ICMS-SP
- Regime
Periódico
de Apuração
- CPR 1200 |
| 22 |
ICMS-SP
- Regime
Periódico
de Apuração
- CPR 1220 |
| 23 |
IOF
- Imposto
sobre Operações
Financeiras |
| 23 |
IRRF
- Imposto
de Renda
Retido na
Fonte -
Periodicidade
Decendial |
| 23 |
IRRF
- Imposto
de Renda
Retido na
Fonte -
Periodicidade
Decendial |
| 23 |
IOF
- Imposto
sobre Operações
Financeiras |
| 23 |
IOF
- Imposto
sobre Operações
Financeiras |
| 23 |
DCTF
- Declaração
de Débitos
e Créditos
Tributários
Federais
- Mensal |
| 23 |
IRRF
- Imposto
de Renda
Retido na
Fonte -
Periodicidade
Decendial |
| 23 |
ICMS-SP
- Transmissão
Eletrônica
de Dados
- Operações
Interestaduais
com Combustíveis
- Retido
por outros
contribuintes |
| 25 |
PIS/Pasep
- Programa
de Integração
Social /
Programa
de Formação
do Patrimônio
do Servidor
Público
|
| 25 |
IPI
- Cigarros
do Código
2402.90.00
da TIPI
- 5110 |
| 25 |
COFINS
- Contribuição
para o Financiamento
da Seguridade
Social |
| 25 |
DCide
- Combustíveis |
| 25 |
IPI
- Veículos
e Chassis
- Posições
87.03 e
87.06 da
TIPI - 0676 |
| 25 |
IPI
- Bebidas
- Capítulo
22 da TIPI
- 0668 |
| 25 |
IPI
- Veículos
e Máquinas
Agrícolas
- 1097 (outros
veículos
e máquinas
agrícolas,
inclusive
motocicletas) |
| 25 |
IPI
- Demais
produtos
- 5123 (Inclusive
cervejas
- 0821 e
demais bebidas
- 0838) |
| 25 |
ICMS-SP
- Regime
Periódico
de Apuração
- CPR 1250 |
| 25 |
ICMS-SP
- Escrituração
Fiscal Digital-EFD
- Prazo
de entrega |
| 30 |
Programa
de Segurança
e Medicina
do Trabalho |
| 31 |
ICMS-SP
- Substituição
Tributária
- Operações
com água |
| 31 |
IRPJ
- PJ Obrigadas
a Apuração
do Lucro
Real - Entidades
Financeiras
- (Estimativa
ou Balanços
de Acompanhamento)
|
| 31 |
IRPJ
- Renda
Variável
- 3317 -
(exceto
PJ presumido
e arbitrado) |
| 31 |
CSLL
- Estimativa
Mensal -
Demais Entidades
- 2484 |
| 31 |
CSLL
- Estimativa
Mensal -
Instituições
Financeiras
- 2469 |
| 31 |
REFIS
- Programa
de Recuperação
Fiscal |
| 31 |
PAEX
- Parcelamento
Excepcional
- Art. 1º
- MP nº
303/2006
|
| 31 |
PAEX
- Parcelamento
Excepcional
- Art. 8º
- MP nº
303/2006 |
| 31 |
IRPF
- Carnê-leão
- 0190 |
| 31 |
IRPF
- Renda
variável
- 6015 |
| 31 |
IRPJ
- Apuração
Trimestral
pelo Lucro
Arbitrado
- 3ª quota
de 3 |
| 31 |
IRPF
- Lucro
na alienação
de bens
ou direitos
- 4600 |
| 31 |
IRPJ
- PJ Não
Obrigada
a Apuração
do Lucro
Real - (Estimativa
ou Balanços
de Acompanhamento)
- 5993 |
| 31 |
Parcelamento
para Ingresso
no Simples
Nacional
- 2009 |
| 31 |
PIS-Pasep/COFINS
- Fonte
- Fabricantes
de Máquinas
e Veículos
- 3770 e
3746 |
| 31 |
PIS-Pasep/COFINS
- Fonte
- Fabricantes
de Máquinas
e Veículos
- 3770 e
3746 |
| 31 |
Parcelamento
da Lei nº
11.941 de
2009 |
| 31 |
DERC
- Declaração
de Rendimentos
Pagos a
Consultores
por Organismos
Internacionais |
| 31 |
CSLL/PIS-Pasep/COFINS
- Fonte
- Serviços
profissionais
prestados
por PJ -
5952 |
| 31 |
CSLL/PIS-Pasep/COFINS
- Fonte
- Serviços
profissionais
prestados
por PJ -
5952 |
| 31 |
IRPJ
- PJ Não
Obrigadas
a Apuração
do Lucro
Real - Declaração
de Ajuste
Anual |
| 31 |
DIF
- Bebidas
|
| 31 |
DNF
- Demonstrativo
de Notas
Fiscais |
| 31 |
DOI
- Declaração
de Operações
Imobiliárias
|
| 31 |
Dmed
- Declaração
de Serviços
Médicos |
| 31 |
DBF
- Declaração
de Benefícios
Fiscais |
| 31 |
IPI
- Informações
Econômico-Fiscais
- Fabricantes
de Produtos
de Higiene,
Perfumaria
e Limpeza |
| 31 |
IRPJ
- FINAM/Estimativa
- 9032 |
| 31 |
IRPJ
- FINOR/Estimativa
- 9017 |
| 31 |
PAES
- Parcelamento
Especial
- Lei nº
10.684/03 |
| 31 |
IRPJ
- FUNRES/Estimativa
- 9058 |
| 31 |
SIMPLES
NACIONAL
- Parcelamento |
| 31 |
IRPJ
- PJ Não
Obrigada
a Apuração
do Lucro
Real - Apuração
Trimestral
- 3ª quota
de 3 |
| 31 |
IRPJ
- PJ Obrigada
a Apuração
do Lucro
Real - Entidades
Financeiras
- Apuração
Trimestral
- 3ª quota
de 3 |
| 31 |
IRPJ
- PJ Obrigadas
à Apuração
do Lucro
Real - Demais
Entidades
- Apuração
Trimestral
- 3ª quota
3 |
| 31 |
SIMPLES
NACIONAL
- DASN |
| 31 |
IRPJ
- PJ Obrigadas
à Apuração
do Lucro
Real - Demais
Entidades
- Estimativa
Mensal |
| 31 |
Declaração
de Transferência
de Titularidade
de Ações
(DTTA) |
| 31 |
DIPJ
- Eventos
de Extinção,
Fusão, Cisão
e Incorporação |
| 31 |
DIRF
- Eventos
de Extinção,
Fusão, Cisão
e Incorporação |
| 31 |
CSLL
- Apuração
Trimestral
- Empresas
em Geral
- 3ª quota
de 3 |
| 31 |
CSLL
- Apuração
Trimestral
- Lucro
Presumido
ou Arbitrado
- 3ª quota
de 3 |
| 31 |
CSLL
- Apuração
trimestral
- Instituições
Financeiras
- 3ª quota
de 3 |
| 31 |
CSLL
- Saldo
do Ajuste
Anual -
Empresas
em Geral
- 6773 |
| 31 |
CSLL
- Saldo
do Ajuste
Anual -
Instituições
Financeiras
- 6758 |
| 31 |
IRPJ
- FINAM/Balanço
Trimestral
- Opção
art. 9º
da Lei nº
8.167/91
(3ª quota
de 3) |
| 31 |
IRPJ
- FINOR
- Ajuste
Anual -
9344 |
| 31 |
IRPJ
- FINOR/Balanço
Trimestral
- Opção
art. 9º
da Lei nº
8.167/91
(3ª quota
de 3) |
| 31 |
IRPJ
- FUNRES
- Ajuste
Anual -
9372 |
| 31 |
IRPJ
- FUNRES/Balanço
Trimestral
- Opção
art. 9º
da Lei nº
8.167/91
(3ª quota
de 3) |
| 31 |
IRPJ
- Lucro
Presumido
- Apuração
Trimestral
- 3ª quota
de 3 |
| 31 |
IRPJ
- PJ Obrigadas
a Apuração
do Lucro
Real - Demais
Entidades
(Empresas
em Geral)
- Declaração
de Ajuste
Anual |
| 31 |
IRPJ
- PJ Obrigadas
a Apuração
do Lucro
Real - Entidades
Financeiras
- Declaração
de Ajuste
Anual |
| 31 |
IRPJ
- FINAM
- Ajuste
Anual -
9360 |
| 31 |
Declaração
de bens
e direitos
possuídos
no exterior |
| 31 |
Contribuição
Sindical
(empregados) |
| 31 |
Contribuição
Sindical
Patronal
(empregador) |
| 31 |
INSS
- Parcelamento
para ingresso
no regime
do Simples
Nacional
- 2011 |
| 31 |
ICMS-SP
- Substituição
tributária
- Produtos
variados |
| 31 |
ICMS-SP
- DIPAM-A
- Declaração
para o Índice
de Participação
dos Municípios
- Produtores
Agropecuários |
| 31 |
ICMS-SP
- Informações
Relativas
aos Documentos
Fiscais
com Emissão
em Via Única
- Arquivo
Eletrônico |
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